O novo secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou nesta semana que criminosos devem ser presos e submetidos a julgamentos justos, defendendo que esse procedimento é compatível com a proteção de direitos humanos. Segundo ele, não há contradição entre uma política de segurança firme e o respeito às garantias legais.
Chico Lucas foi nomeado no final de janeiro para comandar a pasta no Ministério da Justiça, após resultados considerados positivos à frente da Secretaria de Segurança do Piauí. Durante sua gestão no estado, indicadores como homicídios e latrocínios registraram quedas significativas.
Em entrevista, ele explicou que o combate à criminalidade deve combinar investigação eficiente, elucidação de crimes e ações coordenadas com o Judiciário e o Ministério Público, de modo a responsabilizar autores de crimes violentos. Para Lucas, o Estado não deve matar, mas sim prender e garantir o devido processo legal.
O secretário também destacou que estratégias como a intensificação de mandados de prisão e maior integração institucional contribuíram para redução de mortes violentas e da letalidade policial no Piauí. Ainda segundo ele, ações de descapitalização de redes usadas em lavagem de dinheiro foram parte do esforço para enfraquecer o crime organizado.
Sobre o debate em torno do sistema prisional e dos mandados de prisão em aberto no país, Lucas argumentou que é preciso distinguir entre criminosos de alto potencial ofensivo, que demandam resposta mais rigorosa do Estado, e casos de menor gravidade, que podem ter penas alternativas e foco em ressocialização.
Fonte: VEJA
