O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, defendeu a responsabilização mais rigorosa de adolescentes envolvidos em crimes violentos. Apesar de apoiar o debate sobre a redução da maioridade penal, ele afirmou que a discussão não deve tirar o foco do principal problema da segurança pública no Brasil: o crime organizado.
Em entrevista exclusiva à coluna Alfredo Henrique, do Metrópoles, Chico Lucas afirmou que adolescentes que cometem crimes violentos devem responder por seus atos. Para ele, o atual limite de três anos de internação para menores envolvidos em atos infracionais graves precisa ser discutido.
“Um menor que comete um crime violento contra outra pessoa, ele deve ser, sim, responsabilizado”, declarou o secretário.
Chico Lucas ressaltou, porém, que uma eventual mudança nas regras de responsabilização não significa necessariamente encaminhar adolescentes para presídios comuns. Segundo ele, é preciso considerar formas de punição que também garantam a proteção dos menores.
Questionado sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal para 16 anos, o secretário evitou defender uma idade específica e afirmou que o tema precisa ser amplamente debatido.
A discussão ocorre em meio a divergências dentro do PT sobre a proposta de redução da maioridade penal para crimes hediondos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou aliados a priorizar a aprovação da PEC da Segurança Pública sem alterações, evitando que o texto retorne à Câmara dos Deputados.
Apesar de defender mudanças na responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves, Chico Lucas reforçou que o enfrentamento ao crime organizado deve continuar sendo a principal prioridade das políticas de segurança pública no país.
Fonte: Metrópoles.
