Depois de uma tarde de discursões, a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para cinco dias e folga de dois dias foi aprovada pelo Senado Federal. 75 senadores foram a favor do fim da escala 6x1, nos primeiro e segundo turnos. No plenário havia 78 senadores presentes.
A PEC pelo fim da escala 6x1 reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas 14 meses após sua promulgação e publicação, e cria a escala 5x2, sem redução de salário. Após a promulgação, em dois meses, essa jornada já reduz para 42 horas. A proposta foi aprovada na Câmara em maio.
A votação em segundo turno aconteceu 10 minutos depois do primeiro turno. Os senadores comemoram cantando "olé, olé, olé olá, Lula!". As bancadas do PL e Progressistas e da oposição liberaram os senadores. As outras foram unânimes para o sim.
A votação aconteceu nesta quarta-feira (14), depois do discurso de 79 senadores inscritos. Foram mais de oito horas de sessão.
Ao final dos discursos do primeiro turno, o requerimento que colocava em calendário especial a votação foi aprovado por unanimidade e a votação aconteceu em primeiro e segundo turno, a partir das 21h30.
Votação histórica
Durante a apresentação do parecer, o relator da PEC, Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que algumas atividades profissionais exigem tratamento específico antes da implementação das mudanças.
“Existem alguns setores que o Senado e a Câmara vão ter que tratar com a maior rapidez possível”, declarou.
Como exemplo, o senador mencionou trabalhadores de plataformas que permanecem 15 dias embarcados e outros 15 dias em terra. Segundo ele, a aplicação de dois dias de descanso por semana precisa considerar as características desse regime de trabalho.
Aziz também citou pilotos de avião e outras categorias profissionais que, segundo o relator, deverão ser consideradas na regulamentação.
“Estou dando aqui dois, mas tem outros também que nós temos que analisar. Sempre com a proposta de beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, afirmou.
O senador defendeu que as questões sejam discutidas antes da implementação das mudanças, prevista, segundo sua fala, para ocorrer em dois meses.
Relator defende mudança sem redução salarial
Ao justificar a proposta, Aziz afirmou que a redução da jornada deve ser acompanhada da manutenção dos salários e associou a mudança às condições de vida dos trabalhadores.
“O que nós estamos fazendo não é uma bondade, é dignidade”, disse.
O senador citou mães que precisam conciliar o trabalho com os cuidados dos filhos e mencionou as dificuldades enfrentadas por trabalhadoras que passam longos períodos no transporte público.
“Ela acorda às 5 horas, pega o ônibus no transporte e o ônibus leva uma hora e meia para ela chegar em casa. E quando ela volta às 7, 8 horas da noite, o filho muitas vezes está dormindo”, declarou.
Aziz também comparou a proposta com mudanças anteriores na legislação trabalhista, como a instituição do décimo terceiro salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
“E não vai quebrar quando a gente reduzir de 44 para 40”, afirmou, ao defender que a alteração seja implementada sem redução salarial.
Emendas e tramitação
Durante a sessão, o relator mencionou que 35 emendas haviam sido rejeitadas e destacou a emenda nº 37, que, segundo ele, já havia sido apresentada anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob outra numeração.
O senador afirmou que a proposta envolve a atuação conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados e declarou esperar apoio dos parlamentares à matéria.
Ao encerrar sua manifestação, Aziz agradeceu ao presidente da sessão e destacou a importância da votação para a tramitação da proposta no Congresso Nacional.
Veja como foi a tramitação
Ao todo, cinco sessões ordinárias foram realizadas antes que a proposta fosse votada. Ontem tiveram três e hoje mais duas. Para passar no Senado, era precisa de 49 votos dos 81 senadores em duas votações.
As sessões de discussões da PEC começaram na terça-feira (6), logo após o primeiro turno das eleições de 2026, conforme havia sido acordado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PL, de Flávio Bolsonaro, é o principal partido que trabalha contra a aprovação nos bastidores. O motivo é que, na avaliação da legenda, a medida daria vantagem a Lula, que saiu do primeiro turno das eleições em desvantagem, em segundo lugar.
O Senado iniciou na tarde desta quarta-feira (14) a análise da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada de 44h para 40h. Apesar do plenário e da galeria cheios, a sessão é feita de forma semipresencial, o que permite a participação remota.
Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a votação desta quarta é o cumprimento de um acordo feito com o governo Lula (PT).
"À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigante. Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família. É mais tempo para acompanhar a vida dos filhos, para visitar os pais, para estar presente. É mais tempo para cuidar da saúde, praticar um esporte ou simplesmente descansar", disse Alcolumbre sobre a mudança na escala.
A expectativa é de aprovação do texto sem intercorrências, já que o Partido Liberal, do candidato a presidente Flávio Bolsonaro, confirmou que decidiu votar a favor da aprovação.
A base governista conseguiu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial que permitiu votar o texto em dois turnos já nesta quarta, quebrando o prazo regimental.
Fonte: Cidade Verde
