O quinto eixo do plano de governo de Rafael Fonteles para o período de 2027 a 2030, intitulado “Ninguém Fica Para Trás”, reúne um conjunto de ações voltadas para a proteção social e a garantia de direitos, com foco em diferentes públicos como crianças, idosos, mulheres, jovens, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, neurodivergentes e comunidades tradicionais.
O documento, que possui 68 páginas e está estruturado em oito eixos, 53 programas e cerca de 200 metas específicas, apresenta no Eixo 5 nove programas, entre eles o Pacto pelas Crianças, o Piauí da Igualdade Racial, o Oportunidade Jovem e o Pacto pela Pessoa Idosa.
A proposta busca ampliar a cobertura vacinal infantil em todos os 224 municípios do estado, garantindo índices superiores a 90% para vacinas prioritárias, além de fortalecer o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e oferecer atendimentos especializados por meio de ações itinerantes de saúde. A estratégia também prevê apoiar integralmente os municípios na elaboração ou atualização dos Planos Municipais da Primeira Infância e capacitar profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para atuação mais qualificada junto às crianças.
No campo da assistência social, o objetivo é reduzir a pobreza e a extrema pobreza por meio da integração das políticas sociais, da inclusão produtiva e da proteção às famílias vulneráveis. Para isso, o plano estabelece metas como o fortalecimento da capacidade institucional dos municípios, o cofinanciamento estadual e a ampliação da busca ativa para encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade a programas de qualificação profissional e geração de renda.
Já na área da igualdade racial, o governo pretende promover inclusão, reconhecimento de direitos e valorização cultural da população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais. Entre as medidas, estão a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o fortalecimento de programas de enfrentamento ao racismo estrutural e de educação antirracista, além da ampliação de cursos de qualificação e incentivo ao empreendedorismo voltados para mulheres negras, juventude quilombola e povos originários.
O plano também prevê que recursos estaduais de crédito e fomento sejam destinados de forma proporcional a empreendedores negros e indígenas. Essas ações se articulam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e a promoção da paz e da justiça, reforçando o compromisso de que nenhum grupo social seja deixado para trás.
