Justiça solta homem preso por furtar 5 pacotes de café no Piauí

A decisão atende um pedido foi apresentado durante o plantão da Defensoria no polo de Picos.

A Justiça do Piauí concedeu liberdade a P. A Defensoria Pública argumentou que a prisão carecia de fundamentação concreta e destacou a primariedade do acusado e. O alvará de soltura foi condicionado ao

comparecimento periódico do acusado em.

A Justiça do Piauí concedeu liberdade a um homem, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S., preso preventivamente pelo furto de cinco pacotes de café de um comércio na cidade de Valença.

"A Defensoria Pública reafirma seu papel constitucional na linha de frente dessa proteção, combatendo a normalização de decretos prisionais genéricos e garantindo que o princípio da presunção de inocência

seja uma realidade prática, e não meramente teórica", concluiu o defensor.