De acordo com a Lei, fica definido como “animal solto” aquele que não está devidamente contido em propriedade privada.
O Piauí sancionou a Lei nº 8.937 em 27 de janeiro de 2026 para prevenir acidentes com animais soltos em vias públicas.
A política envolve órgãos de segurança pública, meio ambiente, transportes, agricultura e pecuária para reduzir.
O governo deve promover campanhas educativas e ações preventivas em parceria com municípios e sociedade civil.
“Esses dados permitem direcionar o trabalho operacional, identificar os locais com maior recorrência de ocorrências e fortalecer as ações de fiscalização e conscientização em parceria com outros órgãos”,
finalizou.
Publicada em 2 de fevereiro de 2026 às 16:53.
Atualizada em 2 de fevereiro de 2026 às 16:55.