Sentença recente da Suprema Corte reforça legalidade da contratação por PJ, enquanto iniciativa sindical é questionada.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, anulou decisão do TRT-4 que reconheceu vínculo empregatício em caso de.
Cármen Lúcia criticou o TRT-4 por resistência injustificada a precedentes vinculantes do STF sobre o tema.
O SIMEPI avançou judicialmente contra o modelo de contratação por pessoa jurídica no Piauí sem consultar a base médica.
Para a categoria, trata-se de um movimento que, além de juridicamente questionável, aprofunda a insegurança institucional, desloca o debate para o campo político e expõe um distanciamento entre a atuação
sindical e a realidade vivida pelos profissionais que mantêm o sistema funcionando.
Publicada em 4 de fevereiro de 2026 às 08:24.
Atualizada em 4 de fevereiro de 2026 às 08:29.