De autoria do Executivo federal, o projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.
O plenário da Câmara aprovou o PL Antifacção, que endurece a legislação contra organizações criminosas. O governador Rafael Fonteles destacou a importância da medida para a segurança pública no Brasil.
O projeto define facção criminosa e tipifica crimes com penas de 20 a 40 anos.
Segundo o chefe do Executivo piauiense, a medida é um avanço importante para a segurança pública no país. De autoria do Executivo federal, o projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.
A proposta também prevê o bloqueio de bens e a reversão dos valores oriundos do crime organizado para fundos federais e estaduais de segurança pública, reforçando o financiamento das ações de enfrentamento
à criminalidade.
Publicada em 26 de fevereiro de 2026 às 07:31.
Atualizada em 26 de fevereiro de 2026 às 07:33.