Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI

iStories DECISÃO Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI A sentença confirma uma decisão liminar concedida anteriormente no processo.

iStories DECISÃO Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI A Justiça Federal condenou a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a regularizarem o atendimento de perícias médicas e avaliações sociais no Norte do Piauí e determinou que os procedimentos

iStories DECISÃO Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI sejam agendados e realizados no prazo máximo de 90 dias.

iStories DECISÃO Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após denúncias de demora excessiva para realização de perícias em cidades como Parnaíba, Cocal e Piracuruca.

iStories DECISÃO Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI O juiz federal substituto Flávio Ediano Hissa Maia destacou ainda que a demora viola princípios constitucionais, como a razoável duração do processo e a eficiência da administração pública.

iStories DECISÃO Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI Como a decisão é de primeiro grau, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

iStories DECISÃO Justiça determina prazo de 90 dias para perícias no norte do PI Por William Lopes Publicada em 8 de maio de 2026 às 07:27. Atualizada em 8 de maio de 2026 às 07:29. Fonte: Cidade Verde Ler matéria