A medida altera o atual modelo da escala 6x1, em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/2019 que reduz a jornada semanal para 40 horas em cinco dias. A PEC foi aprovada em segundo turno com 461 votos favoráveis e 19 contrários.
Todos os dez deputados do Piauí votaram sim no primeiro turno. No segundo, oito mantiveram o apoio e dois estiveram.
A medida altera o atual modelo da escala 6x1, em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos com apenas um dia de folga.
As novas regras não se aplicam, por exemplo, a profissionais com diploma de curso superior que recebam acima de 2,5 vezes o teto da Previdência Social, atualmente equivalente a R$ 21.188,87, nem a
trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública.
Publicada em 28 de maio de 2026 às 07:43.
Atualizada em 28 de maio de 2026 às 07:46.
Fonte: Cidade Verde