Com a extinção e o arquivamento, o processo deixa de produzir qualquer efeito, dando por encerrada a acusação.
A Justiça da Comarca de Pedro II extinguiu e arquivou o processo contra a vereadora Esmaela. A 1ª Vara da comarca reconheceu ausência de fundamentos para a continuidade da ação penal.
O processo teve origem em denúncia do Ministério Público sobre supostas irregularidades em alvarás judiciais.
A Justiça da Comarca de Pedro II, no Norte do Piauí, determinou a extinção e o arquivamento do processo que envolvia a vereadora Esmaela Macêdo (MDB), encerrando de forma definitiva a ação penal que havia
resultado em uma condenação inicial de 10 anos e 6 meses de prisão em setembro deste ano.
A Justiça foi feita e a verdade prevaleceu”, declarou a parlamentar em plenário.
Publicada em 10 de novembro de 2025 às 21:41.
Atualizada em 11 de novembro de 2025 às 11:35.