O assunto foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (26), na sede da APPM,em Teresina.
A Semarh participou de audiência pública na APPM para discutir novas regras do Selo Ambiental que valem a partir.
A minuta do decreto prevê fim dos lixões para Categoria A e novos parâmetros para o ICMS Ecológico. A Semarh quer garantir critérios claros e alinhamento institucional para fortalecer o Selo Ambiental.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou, nesta quarta-feira (26), de audiência pública na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina, para
discutir as novas regras do Selo Ambiental, que entrarão em vigor a partir de 2027.
A Semarh reafirmou sua disposição de manter diálogo permanente com os municípios e órgãos de controle, assegurando um processo participativo e alinhado às necessidades do território piauiense.
Publicada em 27 de novembro de 2025 às 16:48.
Atualizada em 27 de novembro de 2025 às 16:49.
Fonte: pi.gov