A norma entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
O Contran aprovou resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a primeira CNH.
O novo modelo permite formação com instrutores autônomos, ensino remoto e escolas públicas de trânsito.
A resolução reduz carga horária, elimina taxa do segundo exame e retira prazo de validade do processo.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na última segunda-feira (1º), uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país.
No caso de veículo do candidato, os equipamentos de monitoramento deverão ser instalados no local do exame, sob responsabilidade do Detran ou empresa contratada.
Publicada em 4 de dezembro de 2025 às 12:25.
Atualizada em 5 de dezembro de 2025 às 16:37.
Fonte: pi.gov