A medida contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos.
O Governo do Piauí manterá em 2026 a isenção do ICMS para produtos da cesta básica. A isenção do imposto foi adotada em 2025 pela Secretaria da Fazenda do Piauí.
Produtos como arroz, feijão, ovos e leite fresco terão ICMS zerado em 2026.
Outros alimentos que compõem a cesta básica ficam com a carga tributária reduzida a 7%: café em grão cru ou torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado; gado bovino, suíno, vivo ou abatido, e produtos
comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado; óleo vegetal comestível, exceto de oliva; margarina e creme vegetal; pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g;
e leite em pó.
Publicada em 2 de janeiro de 2026 às 08:05.
Atualizada em 2 de janeiro de 2026 às 08:07.
Fonte: pi.gov