As ações foram realizadas em parceria com as prefeituras municipais.
A Secretaria da Administração do Piauí regularizou 28.578 imóveis em 2025. A ação ocorreu em parceria com prefeituras, Tribunal de Justiça e Cartórios de Registro de Imóveis.
Cinco municípios tiveram 100% do território urbano regularizado pelo programa.
A Secretaria da Administração (Sead), por meio do programa Casa Legal, registrou um avanço expressivo na política de regularização fundiária urbana estadual ao longo dos dois anos de criação.
O impacto do programa se materializa de forma ainda mais emblemática em cinco municípios do interior do estado: Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré, Floresta do Piauí, João Costa e Santa Filomena.
Somente depois dessa validação é emitido o registro definitivo do imóvel pelo cartório competente, assegurando pleno valor legal ao título entregue aos beneficiários.
Publicada em 12 de janeiro de 2026 às 13:56.
Atualizada em 12 de janeiro de 2026 às 13:57.