O Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Audiência Pública em 19 de abril apresentou projeto de PPP para modernizar a iluminação pública de Piripiri.
Projeto de Lei aprovado institui Programa Municipal de PPPs, alinhado à Lei Federal nº 11.079/2004.
Programa prevê contratos de 5 a 35 anos, consulta pública antes da licitação e criação de Conselho Gestor.
Convocada pela Prefeitura, a iniciativa detalhou o plano de modernização, expansão, operação e manutenção do sistema, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular.
A iluminação da cidade só tem a ganhar: mais economia, lâmpadas mais duradouras e uma boa apresentação do projeto. Ficamos satisfeitos”, concluiu.
Publicada em 28 de novembro de 2025 às 15:18.
Atualizada em 28 de novembro de 2025 às 15:20.
Fonte: SECOM PIRIPIRI