A iniciativa tem como objetivo evitar cobranças consideradas abusivas ou injustas aos pais e responsáveis.
O Procon Municipal de Piripiri fiscalizou escolas privadas e enviou ofícios sobre listas de material escolar.
Materiais de uso coletivo só podem ser exigidos se previstos em programação pedagógica com justificativa. Pais devem procurar o Procon em caso de dúvidas ou abusos e podem formalizar denúncias.
O Procon Municipal de Piripiri realizou uma fiscalização e enviou ofícios a escolas da rede privada com orientações sobre a elaboração correta da lista de material escolar.
De acordo com o órgão, nem todos os itens podem ser exigidos pelas instituições de ensino.
Email: piripiriprocon@gmail.com
Publicada em 19 de janeiro de 2026 às 15:29.
Atualizada em 20 de janeiro de 2026 às 21:28.